Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial

Dispõe Sobre a Concessão de Utilidade Pública Municipal para Associação dos Moradores do Barro Preto, Iguape e Lagoa.

Dispõe sobre denominação de Francisco Serapião na localidade de Serpa, neste Município, conforme croquis em Anexo.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Aquiraz para o período 2018-2021.

Dispõe sobre a criação do Serviço de Agendamento de Consulta pela Internet no âmbito do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação a Rua Francisco José Moreira na localidade de área verde da tapera 02, neste município, conforme croquis em Anexo

Autoriza a abertura de crédito adicional especial.

Estabelece procedimento para concessão de parcelamento especial de débito fiscais, dispensa de juros e multas nas condições que indica, e dá outras providências

Altera o anexo I da Lei Municipal nº 947, de 22 de setembro de 2011, dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de Raimunda Nunes de Abreu a travessa na Localidade de Tapera, neste município, conforme Croquis em Anexo.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a associação de preservação do meio ambiente, patrimônio histórico, educacional e difusão da cultura de Aquiraz - APREMACE.

Dispõe sobre denominação de Logradouro na Localidade de Telha, no distrito de Camará

Modifica os termos da Lei Municipal nº 867, de 21 de dezembro de 2010, que dispõe sobre a criação do fundo de defesa do meio ambiente - FUNDEMA e dá outras providencias.

Concede a Isenção a empresa STEELCONS ENERGY SOL FUTURO I SÁ, STEELCONS ENERGY SOL FUTURO II SÁ, STEELCONS ENERGY SOL FUTURO III SÁ e E ENERGY GREEN BRASIL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, nos termos do art. 160, inciso II da Lei 005/2013 22 de novembro de 2013 e art. 37, parágrafo 2º, incisos I e II da Lei 1.180 de julho de 2016

Dispõe sobre a autorização do poder Executivo Municipal para celebrar termo de colaboração com a Liga Desportiva Municipal de Aquiraz, na forma que indica e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a Associação Vida Manara.

Dispõe sobre oficialização da rua Luiz de Lima Alves na Localidade de Camará, distrito de mesmo nome, neste Município

Altera a Lei nº 1.209/2017 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial

Dispõe sobre o reajuste do vencimento base dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica do Município de Aquiraz, e dá outra providências

Dispõe sobre denominação de logradouro na localidade de Cajueiro do Ministro, neste Município, conforme croquis em anexo

Autoriza a desafetação de imóveis para fins de interesse público e reordenamento urbano e autoriza a doação de imóveis com encargos a entidade privada, para os fins que indica, na conformidade do desenvolvimento econômico e social do Município de Aquiraz e dá outras providências.

Denomina de rua Edvanira Jataí Castelo, o logradouro localizado no loteamento Praia do Iguape II, hoje denominado Paria Bela, no lugar Curralinho, Distrito de Jacaúna, neste Município.

Altera a Alinea "B", do inciso I, do art. 1º da Lei nº 485/2003, de 05 de Setembro de 2003.

Dispõe sobre a regulamentação da formação continuada de professores da educação infantil da rede Municipal de ensino de Aquiraz com foco nos valores humanos, dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes orçamentaria para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação de logradouro na Localidade de Jacundá, no Distrito Sede, neste Município.

Institui o "Programa Educação Antidrogas" nas escolas da rede pública de ensino municipal e cria o selo "Escola Sem Drogas" e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1210, de 20 de janeiro de 2017, e dá outras providências

Autoriza abertura de crédito adicional especial.