Exoneração, Agente: Ana Paula de Sousa Targino Ponte, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Claudomiro Costa do Vale, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Anderson Ribeiro Pires, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Antonio Eduardo Pereira de Souza, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Dimas Silva da Rocha, Cargo: Assessor Iegisiativo (dns-6), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Francisco Ivan Pinheiro, Cargo: Assessor Especial, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Franklin de Freitas Assuncao Filho, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Giovanna Monteiro Camara, Cargo: Assessor de Defesa Ao Cidadão , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Joao Amora de Sena, Cargo: Secretario do Titular (dns-4), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Vinicius Lima Figueiredo, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Marcilio Costa Maia, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Ghabriel Nunes de Aguiar, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: David Wallas Eleuterio, Cargo: Assessor de Gestão, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Almir Camara Nunes Neto, Cargo: Assessor de Plenario , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Cristiane Costa do Vale, Cargo: Assessor Parlamentar (dns-5), Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Ana Paula da Silva Inocencio, Cargo: Secretário do Titular , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Institui, no calendário oficial de eventos do município de Aquiraz, a Regata de Paquetes da Praia do Iguape”.

Cria o cadastramento para o bloqueiro do recebimento de ligações de telemarkyeting, dá outras providências no Município de Aquiraz.

Dispõe sobre autorização para a compra de 12(Doze) veículo tipo motocicleta destinados ao Departamento Municipal de Trânsito Urbano - DEMUTRAM, e dá outras providências.

Denomina as ruas sem denominação oficial, na localidade de Genipapeiro, no Distrito de Assis Teixeira, neste município.

Denomina de Rua José Jurandir Alves da Rocha, rua sem denominação oficial na localidade de Telha, neste município.

Denomina as vias sem denominação oficial do loteamento Smart City, neste município.

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Aquiraz e dá outras providências.

Cria os componentes do Município de AQUIRAZ/ Ceará do Sistema Nacional de Segurança Alimentar- SISAN, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências.

Dispõe sobre a proibição do uso de cachimbo conhecido como "narguilé" e cigarros eletrônicos em locais públicos no âmbito do município de Aquiraz, bem como da proibição da sua venda e comercialização aos menores de 18 (dezoito) anos, e dá outras providências.

Exoneração, Agente: Paulo Henrique Jorge da Silva, Cargo: Chefe de Gabinete , Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: David dos Santos Ribeiro, Cargo: Assessor Parlamentar, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Exoneração, Agente: Raimunda Gomes Silva Caetano Braga, Cargo: Assessor Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Aquiraz

Dispõe sobre a alteração da Lei Conselho Municipal dos direitos da mulher do Município de Aquiraz, CMDM, revoga a Lei n.º 1.142/2015 e dá outras providências

Denomina de Rua Antônio Costa Pereira, rua situada na localidade de Piau, neste município.